Processo 197164/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 10:51
Autuado em 06/05/2009 10:51
Oficio de encaminhamento 079/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 451/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão   451/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/02/2012 Acórdão   451/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SARANDI
Interessado ROBERTO CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2011 11:45 457859/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 11:33 Ar Devolução de Autos Físicos
20/03/2012 09:14 AR de devolução dos autos fisicos
25/03/2011 09:41 do Protocolo nº 11186-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 71/11 - OCN - DAT - VOL. 1/2
15/03/2011 12:25 do Protocolo nº 6754-9/11, referente a Pedido de dilação de prazo
14/02/2011 11:12 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778598824BR
07/02/2011 11:58 Juntada de AR ofício 71/11-OCN-DAT
23/06/2010 13:02 do Protocolo nº 317984/10, referente documentos de fls. 203 a 352 (resposta ao Of. 871/10).
08/06/2010 08:50 do Protocolo nº 312273/10, referente documentos de fls. 195 a 202 (resposta ao Of. 872/10).
20/05/2010 09:24 do Protocolo nº 271488/10, referente asolicitação de prorrogação de prazo (fls. 192 e 193).
06/05/2010 07:21 do Protocolo nº 246963/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 188 e 189).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 661/2012
05/03/2012 355 Acórdão nº 451/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 525/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1065/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 934/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 440/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 10:42 DP  
04/04/2012 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 661/2012 -
02/04/2012 10:48 DEX Informação nº 496/2012 -
29/02/2012 15:06 S2C Acórdão nº 451/2012 -
29/02/2012 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2012 -
29/02/2012 15:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 336/2012 -
23/12/2011 12:50 GCCMNS  
05/07/2011 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1213/2011 -
05/07/2011 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2034/2011 -
05/07/2011 14:31 SMPjTC Despacho nº 388/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
05/07/2011 14:31 SMPjTC Parecer nº 7164/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação com ressalva.
15/04/2011 11:43 DAT Instrução nº 3197/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
11/04/2011 14:35 DP Informação nº 809/2011 -
11/04/2011 11:08 DAT  
08/04/2011 14:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 679/2011 -
28/03/2011 10:41 DAT Informação nº 292/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 457859/09.
25/03/2011 12:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 525/2011 -
14/01/2011 10:53 DAT Ofício de Contraditório nº 71/2011 -
14/01/2011 07:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 35/2011 -
25/10/2010 08:32 SMPjTC Parecer nº 11591/2010 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Por diligência à origem para cumprimento da Resolução nº 03/2006, deste Tribunal.
25/08/2010 11:05 DAT Instrução nº 4254/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
13/07/2010 11:17 SITIO  
06/07/2010 11:07 DAT  
29/06/2010 15:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1384/2010 -
24/06/2010 14:09 DAT  
24/06/2010 10:57 DP  
02/06/2010 13:56 DAT  
20/05/2010 12:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1065/2010 -
07/05/2010 15:21 DAT  
06/05/2010 13:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 934/2010 -
25/09/2009 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 440/2010 -
25/09/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 871/2010 -
25/09/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 872/2010 -
25/09/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 873/2010 -
06/05/2009 16:43 DAT Instrução nº 5871/2009 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 10:50 DP  

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